As Mídias de Aroeiras tem mãos atadas aos políticos?

O caso de aprovação de candidatura de ultima hora nas eleições desse ano, como foi citado vários casos semelhantes ao de Aroeiras. Vem trazendo varias discordâncias entre a população. E cada um faz sua própria intepretação.

Cabe a mídia não expor sua vontade e desejo, e sim, criar opiniões, publicar os fatos e trazer a realidade para os leitores, para que assim, as opiniões possam ser livres entre a população.

O jornalista politico, Josival Pereira, escreveu essa matéria abaixo:

Caso Pedra Branca: TRE-PB aprova candidatura de última hora

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu nesta segunda-feira pela legalidade do registro da candidatura do prefeito eleito de Pedra Branca, Allan Feliphe Bastos de Sousa, 22 anos, que substituiu o pai Antônio Bastos Sobrinho às vésperas da eleição.

O relator do recurso, juiz João Bosco Medeiros, manifestou o entendimento de que, no caso concreto, a Corte deveria analisar apenas as condições de registro de Allan e não a existência de suposta fraude para burlar a aplicação da Lei da Ficha Limpa.

Segundo o magistrado, a análise de fraude, através da substituição de candidatura, para se fugir da aplicação da Lei Ficha, deve ser analisada em Ação de Investigação de Mandato Eletivo (Aime), que deve ser proposta no prazo de até 15 depois da diplomação.

Não havia nos autos, de acordo com o entendimento do relator, nada que remetesse os juízes do TRE-PB a analisarem a existência ou não de fraude na substituição de candidato em Pedra Branca. Medeiros sustentou o entendimento de que a via da ação sobre registro de candidatura comporta tão somente a análise dos requisitos de elegibilidade e inelegibilidade do candidato.

O entendimento do relator João Bosco Medeiros foi seguido por Márcio Accioly, José Di Lorenzo Serpa, Sílvio Pélico Porto Filho, Tércio Chaves de Moura.

Fraude

O procurador regional eleitoral Yordan Delgado defendeu a tese de que substituição de candidatura de última hora fere o princípio constitucional da soberania popular e os princípios da boa-fé objetiva, razoabilidade e proporcionalidade. Ele citou o precedente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que indeferiu o registro de um candidato de última hora no município de Euclides da Cunha Paulista.

O advogado José Edísio Souto defendeu a substituição da candidatura de Antônio Bastos ocorreu para fugir do indeferimento com base na Lei da Ficha Limpa e que isso representa uma fraude à vontade do eleitor.
 

Defesa

O advogado Fábio Andrade defendeu a legalidade da candidatura de Alan Feliphe alegando que não existe nenhuma proibição na Constituição nem na lei de substituição de última hora. Sustentou que a candidatura de Allan preenchia todos os requisitos de elegibilidade e que, portanto, deveria ser deferida.

Resultado das urnas

Allan Feliphe Bastos de Sousa, de apenas 22 anos, foi eleito prefeito de Pedra Branca com 1.422 votos (48,29%), derrotando o atual prefeito Anchieta Noia (PTB), que obteve 1.392 (47,27%). Ele substituiu seu pai Antônio Bastos Sobrinho (PMDB), com candidatura indeferida, na última.

Comentário

Diferentemente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), a Corte Eleitoral da Paraíba decidiu deixar de fora da apreciação, pelo menos neste caso de Pedra Branca, as circunstâncias da substituição de candidaturas às vésperas da eleição.

Revelou-se purista. Não fez distinção entre os momentos diversos de registro de candidatura. Uma coisa é o pedido de registro da candidatura no momento apropriado, após a convenção, no início da campanha. Aqui, sim, talvez seja coerente se levar em consideração apenas os requisitos de elegibilidade e as causas de inelegibilidade. Outra coisa é o pedido de registro de candidatura às vésperas do pleito. Neste caso, o mais lógico é que sejam analisadas também as circunstâncias do novo pedido de registro.

Em praticamente todos os casos de substituição de candidaturas de última hora a circunstância dominante é de um líder com popularidade acentuada, mas com ficha suja, que, após fazer toda a campanha, põe a mulher, filho, irmão ou cunhado em seu lugar.

Não se trata, pois, de simples registro de uma nova candidatura. São circunstâncias que buscam claramente ludibriar a Justiça Eleitoral e enganar o eleitor.

Além disso, remeter a análise de possível fraude na substituição de candidatura a Ações de Investigações Eleitorais (Aime) pode resultar em prejuízo para quem postula a impugnação. A Aime só pode ser proposta depois da diplomação e tem rito bem mais demorado, o que permite a posse do eleito sub judice e a possível subtração de boa parte do mandato de quem efetivamente, em circunstâncias normais, teria direito ao cargo (JP).

Fonte: Josival Pereira

Isso é o fato. Em quanto o TER-PB tomam suas decisões, o povo se prepara para uma reação no que possa ser decidido no caso de Aroeiras.

Qual esta sendo o papel da mídia em Aroeiras com relação à politica?

Informa os fatos?

Cria opiniões para que os leitores tirem suas conclusões?

Ou esta levantando uma bandeira partidária e expondo sua vontade e suas próprias opiniões? Democracia existe porem, se não for para defender os direitos coletivos de uma comunidade, não passa de uma simples pagina pessoal na web.

Leite por voto

Não resta dúvida de que a sociedade brasileira está saturada já há muito tempo desse modelo de campanhas eleitorais de promessas vazias, de mundos e fundos, que todos sabem que não serão cumpridas e que todos esquecem rapidamente. Mas existe um vício de dupla mão: se o candidato não promete e mostra projetos realizáveis apenas, não será eleito, se faz as promessas mirabolantes sabendo que não cumprirá. Já o eleitor vota nos gurus para, depois de consolidados nos postos, alegar que fora enganado pelas promessas.

Se não me falha a memória de cidadão, a atual presidenta da República prometeu a construção de dois milhões de moradias no seu mandato. No fim desse ano já transcorreu metade dele e não se tem notícia se um milhão já foi entregue. Em sã consciência, quem votou com base nessa promessa, não se deu conta da sua inviabilidade porque não quis.

Apesar de o histórico ser antigo entre o “tudo que será feito” e o quase nada realizado, o eleitor continua com esse fingimento de se fazer enganar. Antes, as críticas eram atribuídas às compras diretas em rincões do Brasil. Algumas condutas tornaram-se clichês que hoje se virariam verdadeiros memes na internet. O mais destacado seria a tal da dentadura em duas metades, uma antes e outra depois da eleição. O par de sapatos entregue nas mesmas condições seria outro, pé direito para garantia, pé esquerdo depois de confirmado o voto.

Existe um inconsciente coletivo em todo o país de que somos uns pobres coitados, vítimas eternas dos políticos, gestores, e até dos pretendentes a esses cargos. Compra e venda de votos todos têm um conhecimento empírico dessa prática. Como tudo que é ilegal, ninguém passa recibo, e quando entrega não vem com a indicação da mercadoria correta.  Negócios de compra e venda no andar de cima são mais velados, porém de resultados mais concretos. Nos meios políticos, essa negociação recebe o nome de apoio, de base aliada, de governabilidade. É aceita como legal e legitimamente por todos.

Não resta dúvida de que as pessoas precisam se apresentar ao público em geral, nem todos são conhecidos o suficiente para se eleger a algum cargo. Mas o modelo de campanhas está por demais saturado. A maioria defende causas genéricas e redundantes, porque ninguém em sã consciência seria contra, mas poucos têm alguma ideia inovadora. Sou João da Silva lutarei pela “pela educação de qualidade”; sou Zé da Perua, defenderei as causas dos perueiros. Assim se dissemina a cultura de falar bobagens com base na nas pesquisas de que elas alcançam público e votos. Poderiam ao menos colocar alguma informação de interesse geral nos baners, nas bandeirolas, nos pronunciamentos no rádio e na televisão. Reforçar a necessidade do exame de toque, da consulta ginecológica, aos pais para levarem as crianças ao dentista, além de tantas outras. 

Como os exageros estão presentes em todas as ações humanas, algumas campanhas são recheadas de abusos linguísticos, do poder econômico e algumas chegam ao cometimento de eventuais crimes, amparadas sempre no binômio necessidade do eleitor e poder econômico do candidato. Meu amigo Glauco Rodrigues da Conceição, morador de Caieiras, Grande São Paulo, tem especial aversão às campanhas eleitorais envoltas na exploração de crianças e repassa toda notícia de que tenha conhecimento. As mais recentes foram comentários de moradores da vizinha Franco da Rocha de que o atual vice e candidato a prefeito estaria se utilizando de um programa de entrega de leite para angariar votos, conduta semelhante à ocorrida na capital, onde santinhos de candidatos teriam sido entregues junto às caixas de leite em pó.

Certo mesmo é que as campanhas nesse padrão existem pela mesma razão que as baixarias na televisão: muita gente aceita e dá retorno. Assim como só o traficante é execrado - eles são crias dos usuários, também só existe o explorador e comprador de voto porque tem uma vasta clientela faminta de benesses e favores.  Apesar desse argumento para pôr pingo nos is, estou com o Glauco, porque isso não retira a legitimidade do combate permanente. Da mesma maneira que se combate a morte mesmo com a certeza da derrota.  

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

    Bacharel em direito

Prefeito de Aroeiras tem casa invadida em Campina Grande

O prefeito do município de Aroreiras, localizado na região do Agreste paraibano, 

Giuseppe Oliveira Soares, 43 anos, teve a casa invadida nesta sexta-feira (7), 

em Campina Grande. Segundo a vítima, o prejuízo gira em torno de R$ 30 mil.

De acordo com a Delegacia de Roubos e Furtos, onde o caso foi registrado, 

o político saiu de casa ontem de manhã deixando no local apenas funcionários.

 Ao retornar na madrugada de hoje, percebeu que alguns objetos tinham sido roubados.

Durante depoimento o prefeito disse que os bandidos levaram quatro televisores  de 40 e 42 polegadas, 

dois tablets, uma adega completa, câmeras fotográficas, sete relógios, 

três notebooks e três vídeos games.

O caso está sendo investigado pela Delegacia de Roubos e Furtos de Campina Grande.
Fonte: pbAgora